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25/10/2016 12:18

Portugal se torna o favorito dos brasileiros

País atrai compradores de imóveis por oferecer bons preços, segurança e visto permanente.

Depois de Miami, cidade americana, atrair muitos brasileiros interessados em comprar um imóvel, agora é a vez de Portugal, país da Europa, despertar esse interesse. A procura começou há dois anos, mas intensificou-se em 2016, segundo Gilberto Jordan, CEO do Belas Clube de Campos.

Confira a matéria abaixo:

“Com a crise econômica enfrentada por Portugal, há cinco anos, os preços dos imóveis caíram. Mesmo agora, que eles voltaram a ter uma valorização, ainda continuam atraentes”, diz.
Ele conta que o fato de em Portugal se falar a mesma língua que no Brasil, de o País ter uma economia estável e proporcionar mais segurança e qualidade de vida, vem levando muitos brasileiros a buscarem um imóvel em terras lusitanas.

O preço médio dos empreendimentos comprados por brasileiros é de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões. As cidades preferidas são Lisboa, capital do País, e Porto, ambos representam 80% das vendas. Mas há, também, procura em cidades do entorno. Jordan conta que em Lisboa e nas cidades vizinhas há muitas townhouse (sobrados conjugados) e imóveis compactos, mas amplos, requerem pouca manutenção e demandam baixo custo.

Um apartamento de 100 metros quadrados reformado no centro de Lisboa, custa em torno de 800 mil euros (R$ 2.746.960, cotação do dia 21 de outubro).
Sem burocracia. Para comprar um imóvel em Portugal, não há necessidade de ter visto nem cidadania europeia. Aliás, quem adquirir um empreendimento no valor de 500 mil euros (R$ 1.716.850, cotação do dia 21 de outubro) ganha o visto permanente para o comprador e sua família, caso todos resolvam morar no País. Jordan comenta que, do ano passado até agora, já foram emitidos 200 vistos permanentes para brasileiros donos de imóveis.

Quem for fechar o negócio à vista, só precisa registrar a escritura em um cartório. Há, ainda, a opção de financiamento com juros de até 4% ao ano.
Jordan afirma que este interesse por Portugal não é uma exclusividade do brasileiro. Franceses, suíços, ingleses, chineses e moradores de países do Oriente Médio também estão atrás de empreendimentos portugueses.

Bilateral. Outra vantagem, segundo o advogado tributarista Jorge Zaninetti, é que um acordo bilateral entre o Brasil e Portugal possibilita pagar imposto de renda em apenas um dos dois países, o que evita a dupla tributação.

Convenção entre Brasil e Portugal permite que brasileiros com rendimentos no país lusitano paguem Imposto de Renda em apenas um deles. O acordo consta no Decreto n° 4.012/2011. Segundo o advogado tributarista Jorge Zaninetti, o acordo é específico para a tributação de IR e não engloba outros impostos como o IMI, que seria o nosso Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que seria o nosso Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“Assim que a compra for efetivada, o novo dono pagará o IMT e, anualmente, o IMT, que tem alíquota progressiva que varia de 1% a 6%.” Em um imóvel de até 92.407 euros, é cobrada a alíquota de 1%, por exemplo. Já para imóveis com valor acima de 574,323, a alíquota é de 6%.

Para comprar um imóvel com o pagamento à vista em Portugal, segundo o advogado, basta fechar o negócio e registrar a escritura em um cartório. Se for financiado, o interessado deve procurar um banco, comprovar renda e apresentar seus documentos pessoais.

EUA – Diferentemente do que em Portugal, o Brasil não tem acordo para evitar a tributação dupla com os Estados Unidos. Com isso, o brasileiro que tiver rendimentos naquele país, poderá, apenas, abater o valor pago lá fora no que deve no Brasil. Se ele pagou 15% sobre o seu rendimento nos EUA, por exemplo, e aqui no Brasil ele pagaria 27%, ele paga apenas a diferença de 12%.

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